O Que Aconteceu
No mês de julho, os Estados Unidos registraram o mês mais quente da história, com três domos de calor — sistemas de alta pressão que armazenam calor e umidade — afetando grandes áreas do país. O mais recente desses domos contribuiu para um alerta de calor extremo de 18 dias em Phoenix, Arizona, o segundo mais longo da história do estado. No entanto, diante desses eventos extremos de calor, representantes do Congresso avançaram com um projeto de lei que visa bloquear a finalização de uma regra federal para proteger os trabalhadores do estresse térmico.
O projeto de lei H.R. 6213 foi apresentado pelo Representante Mark Messmer, de Indiana, que comemorou a votação do Comitê de Educação e Força de Trabalho da Câmara em apoio à legislação. O projeto visa minar uma regra federal proposta que tem sido discutida pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA). A regra, que garantiria que os trabalhadores tenham acesso a descanso, sombra e água no local de trabalho, foi elaborada durante a administração Biden.
Por Que Isso Importa
A aprovação desse projeto de lei teria um impacto significativo na proteção dos trabalhadores, especialmente em um momento em que as temperaturas de verão estão quebrando recordes. A regra proposta pela OSHA é baseada em boa ciência e visaria reduzir o risco de doenças e lesões relacionadas ao calor no local de trabalho.
Advogados de direitos trabalhistas estão alarmados com o progresso do projeto de lei, especialmente considerando as temperaturas recordes de verão. A passagem desse projeto de lei estabeleceria um precedente terrível, sinalizando uma mudança na abordagem deliberada e baseada em dados para uma abordagem mais arbitrária, na qual o Congresso decide se os trabalhadores estão em risco ou não.
O Mecanismo/Ciência Por Trás Disso
A regra proposta pela OSHA é baseada em ciência sólida e visaria reduzir o risco de doenças e lesões relacionadas ao calor no local de trabalho. A regra exigiria que os empregadores desenvolvessem planos de segurança para os trabalhadores que entrariam em vigor quando o índice de calor atingisse 80 graus Fahrenheit, o ponto além do qual a maioria das mortes por calor no local de trabalho ocorre.
Além disso, a regra exigiria que os empregadores criassem planos para acclimatar os trabalhadores a trabalhar em condições de calor extremo. Como nota Charlotte Brody, vice-presidente de iniciativas de saúde da Aliança Azul-Verde, 3 em cada 4 mortes ocupacionais por calor ocorrem dentro da primeira semana de trabalho.
Contexto Mais Amplo
A luta para garantir a segurança dos trabalhadores durante o calor extremo tem sido um desafio contínuo. Embora alguns estados, como a Virgínia, tenham iniciado seu próprio processo de elaboração de regras sobre o assunto, outros, como o Texas e a Flórida, têm impedido que municípios dentro de seus estados criem padrões que protejam os trabalhadores do estresse térmico.
Advogados de direitos trabalhistas argumentam que a regra federal proposta é necessária para estabelecer um padrão nacional uniforme para a proteção dos trabalhadores contra o estresse térmico. A passagem do projeto de lei H.R. 6213 seria um retrocesso significativo nesse esforço.
O Que Acontece Em Seguida
É incerto o que acontecerá em seguida com o projeto de lei H.R. 6213. No entanto, é claro que a luta para garantir a segurança dos trabalhadores durante o calor extremo continuará. A OSHA já indicou que está pivotando para longe da regra proposta pela administração Biden e publicará uma proposta suplementar no final do ano.
Advogados de direitos trabalhistas e especialistas em segurança do trabalho estão vigilantes e prontos para lutar contra qualquer tentativa de enfraquecer a proteção dos trabalhadores. A batalha para garantir a segurança dos trabalhadores durante o calor extremo é um desafio contínuo que exigirá a atenção e a ação de todos os envolvidos.
Fonte / Referência
Esta história foi originalmente publicada pelo Grist com o título Congress may kill the federal heat rule before OSHA can em 14 de agosto de 2026. https://grist.org/extreme-heat/congress-may-kill-the-federal-heat-rule-before-osha-can/