Introdução
Um tribunal francês proferiu um julgamento histórico contra a gigante do petróleo e gás TotalEnergies SE, responsabilizando-a pelo carbono associado às suas operações globais. Em 25 de junho, o Tribunal Judicial de Paris ordenou que a empresa multinacional revisasse seu plano de vigilância em relação à avaliação de risco climático.
O Caso
O caso foi apresentado em 2020 pelas organizações da sociedade civil Notre Affaire à Tous, Sherpa, Zéa e France Nature Environnement, juntamente com a cidade de Paris. Foi ouvido em janeiro de 2026. A ordem exige que a empresa inclua as emissões de escopo 3, que abrange as que decorrem do uso de seus produtos e outras emissões indiretas, bem como medidas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa associadas a essas atividades.
Implicações
“O julgamento envia uma mensagem muito clara de que as empresas de combustíveis fósseis são responsáveis por todas as suas emissões, incluindo as geradas por clientes que usam seus produtos”, disse Anne Stévignon, especialista jurídica em litígio e advocacy da Notre Affaire à Tous, durante uma coletiva de imprensa online realizada no dia do julgamento.
Stévignon acrescentou que a decisão confirma que a Lei de Vigilância da França se aplica aos riscos climáticos gerados por corporações multinacionais. A legislação de 2017 exige que as grandes empresas francesas publiquem e implementem planos de vigilância anuais que identifiquem riscos aos direitos humanos, saúde e segurança, e ao meio ambiente em todo o mundo.
Conclusão
O julgamento é um marco importante na luta contra as mudanças climáticas e estabelece um precedente para que as empresas sejam responsabilizadas por suas emissões. A decisão também destaca a importância da transparência e da prestação de contas nas operações empresariais.
Fonte / Referência
Fonte: Mongabay