O Que Está Acontecendo
Um projeto de lei que tramita no Senado pode ter um impacto devastador nas contas de luz dos consumidores brasileiros. O Projeto de Lei nº 5.027/2019, que originalmente visava alterar uma lei para ampliar o desconto na tarifa de energia para irrigação e para poços semiartesianos, foi modificado para incluir “jabutis” que preveem a contratação obrigatória de usinas termelétricas a gás e de pequenas centrais hidrelétricas.
De acordo com um cálculo feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), a aprovação deste projeto pode custar até R$ 1,3 trilhão nos próximos 30 anos aos consumidores brasileiros. Isso representa um aumento significativo nas contas de luz, com um custo anual de R$ 44,2 bilhões a partir de 2032, podendo chegar a R$ 54,9 bilhões anuais se somado às flexibilizações da legislação que desestatizou a Eletrobras.
Por Que Isso Importa
O impacto desses “jabutis” não se limita apenas ao aumento das contas de luz. Eles também prejudicam os consumidores, contrariam os interesses do próprio setor elétrico e beneficiam poucos atores, especialmente do mercado de gás fóssil. Além disso, a proposta do Senado pode contribuir para destruir o setor elétrico, tornando-o menos competitivo e prejudicando a indústria nacional como um todo, além da sociedade em geral.
Como afirmou Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, “Eles [jabutis] não morrem nem com estaca no coração. É um jogo difícil. Alguns já foram derrubados uma dezena de vezes e continuam voltando. A ironia é que se eles ganham uma vez, ganham para sempre. Isso não vale para os consumidores”.
A Ciência por Trás Disso
A inclusão de “jabutis” em projetos de lei é uma prática comum no Congresso Nacional, mas que pode ter consequências graves para o meio ambiente e para a economia. A contratação obrigatória de usinas termelétricas a gás e de pequenas centrais hidrelétricas pode aumentar a dependência do país de fontes de energia não renováveis, contribuindo para o aquecimento global e a poluição do ar.
Além disso, a expansão da infraestrutura de gás fóssil pode ter impactos negativos sobre a saúde pública e o meio ambiente, especialmente em áreas próximas a comunidades vulneráveis. É fundamental que os legisladores considerem as consequências a longo prazo de suas decisões e priorizem a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis.
Contexto Mais Amplo
O Projeto de Lei nº 5.027/2019 não é um caso isolado. Há uma tendência crescente de incluir “jabutis” em projetos de lei que visam beneficiar interesses econômicos específicos, em detrimento do bem-estar da população e do meio ambiente. É fundamental que os cidadãos estejam atentos a essas práticas e exijam transparência e responsabilidade de seus representantes.
A ABRACE e outras oito associações enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestando preocupação com os “jabutis” incluídos no substitutivo ao PL 5.027. A carta destaca a importância de considerar as consequências a longo prazo dessas decisões e priorizar a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis.
O Que Vem a Seguir
É fundamental que os consumidores brasileiros estejam atentos a essa proposta e exijam que seus representantes priorizem o bem-estar da população e do meio ambiente. A aprovação do Projeto de Lei nº 5.027/2019 pode ter consequências graves para a economia e o meio ambiente, e é fundamental que os legisladores considerem as consequências a longo prazo de suas decisões.
Além disso, é importante que os cidadãos sejam informados sobre as práticas de inclusão de “jabutis” em projetos de lei e exijam transparência e responsabilidade de seus representantes. A democracia participativa é fundamental para garantir que as decisões sejam tomadas em benefício da população e do meio ambiente.
Fonte / Referência
Fonte: ClimaInfo