Introdução ao Caso: O Tufão Rai e a Luta por Justiça Climática
Em dezembro de 2021, o Super Tufão Rai, equivalente a um furacão de categoria 5, começou a castigar a ilha de Batasan, em Bohol, Filipinas. Trixy Elle e sua família tiveram que enfrentar a tempestade, temendo ficar presos em sua casa. Segurando-se uns aos outros, eles estavam determinados a não se deixar levar pela tempestade.
À medida que a tempestade passava, a casa que Elle e seu marido haviam construído ao longo dos anos foi destruída. Grande parte da ilha também foi arrasada. Eles ficaram apenas com as roupas do corpo. Nos dias que se seguiram, a família sobreviveu em condições que reduziram a vida aos termos mais básicos, chegando a um ponto em que comeram gado morto encontrado após a tempestade.
O Que Aconteceu: Fatos Concretos do Evento
Em dezembro de 2025, 67 sobreviventes do tufão processaram a Shell no Tribunal Real de Justiça, argumentando que as emissões históricas da empresa contribuíram para a mudança climática e, portanto, pioraram desastres como o Rai, buscando compensação pelos danos causados. A Shell não respondeu aos pedidos de comentário.
Os autores da ação também alegaram que a Shell sabia, desde a década de 1960, sobre os riscos que a mudança climática representava para comunidades vulneráveis e o papel que suas operações desempenhavam no agravamento desses riscos. Cientistas concordam que a mudança climática está tornando tempestades como o Rai mais frequentes e intensas.
Por Que Isso Importa: Estakes e Afectados
O caso é considerado o primeiro processo civil a ligar diretamente um grande gigante dos combustíveis fósseis a mortes e lesões decorrentes de impactos climáticos no Sul Global.
A mudança climática está afetando comunidades em todo o mundo, especialmente aquelas que contribuem menos para a crise. A luta por justiça climática é uma questão de direitos humanos e de igualdade, pois as comunidades mais vulneráveis são as que mais sofrem com as consequências da mudança climática.
O Mecanismo/Ciência por trás disso: Explicando a Ciência Climática
A mudança climática é um processo complexo que envolve a interação de vários fatores, incluindo a queima de combustíveis fósseis, a desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. A ciência climática estabelece que a mudança climática está ocorrendo e que as atividades humanas são a principal causa.
A mudança climática está tornando os eventos climáticos extremos, como tempestades e ondas de calor, mais frequentes e intensos. Isso ocorre porque o aumento da temperatura global está alterando os padrões climáticos e aumentando a energia disponível para os sistemas climáticos.
Contexto Mais Amplo: Comparação com Eventos Semelhantes
A litigância climática tem aumentado globalmente ao longo da última década, mas o Sul Global, lar de muitas das comunidades mais vulneráveis ao clima, ainda responde por menos de 10% dos casos.
Até meados de 2025, 3.099 processos relacionados à mudança climática haviam sido apresentados, com quase dois terços de todos os casos provenientes dos Estados Unidos, de acordo com o Centro Sabin para a Lei da Mudança Climática. Excluindo os EUA, a Europa responde pela maior parcela de casos climáticos, com 32%. Ásia e África são as menos representadas, com 6% e 2%, respectivamente.
O Que Acontece em Seguida: Implicações e Perguntas Abertas
Os casos de litigância climática em todo o mundo, especialmente no Sul Global, são uma tendência crescente. Esses casos têm o potencial de estabelecer precedentes legais importantes e de promover a responsabilização das empresas e governos por suas ações climáticas.
No entanto, ainda existem muitos desafios a serem superados, incluindo a falta de recursos, a corrupção judicial e a resistência política. Além disso, a eficácia desses casos em promover a justiça climática e a mudança sistêmica ainda é incerta.
Conclusão: A Luta por Justiça Climática Continua
A luta por justiça climática é uma questão complexa e multifacetada que envolve a interação de vários atores e fatores. A litigância climática é uma ferramenta poderosa para promover a responsabilização e a mudança, mas não é a única solução.
É fundamental que as comunidades afetadas sejam ouvidas e que suas vozes sejam amplificadas. A luta por justiça climática é uma luta por direitos humanos, igualdade e justiça, e requer a participação e o compromisso de todos.
Fonte / Referência
Esta história foi originalmente publicada por Grist com o título 'Climate-impacted communities across Asia are taking their fight to court' em 13 de julho de 2026.