Introdução
A litigância climática tem se tornado uma ferramenta importante na luta contra as mudanças climáticas. Desde o Acordo de Paris, em 2015, o número de processos judiciais relacionados ao clima tem crescido constantemente. Um estudo recente da London School of Economics (LSE) mostra que 249 novos casos foram registrados em 2025, elevando o total para mais de 3,6 mil processos desde 1986.
O Crescimento da Litigância Climática
O Relatório Anual de Tendências em Litígios Climáticos, publicado pelo Instituto de Pesquisa Graham sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente e pela Escola Global de Sustentabilidade da LSE, indica que mais países estão entrando no “clube” da litigância climática. Atualmente, 62 nações contam com processos relacionados ao clima, ante 17 há uma década.
Os Estados Unidos seguem sendo a jurisdição com o maior número de casos, com novas 151 ações judiciais apresentadas no ano passado, elevando o total no país para mais de 2 mil processos. Outras jurisdições também registraram números substanciais de ações ao final de 2025, como Brasil (354), Austrália (193), Reino Unido (156) e Alemanha (121).
Novos Focos da Litigância Climática
Os casos de “lavagem climática”, que contestam narrativas imprecisas de governos ou empresas sobre ação climática e transição energética, seguem sendo o tipo mais comum de litígio relacionado ao clima. No entanto, o ritmo de novas ações deste tipo diminuiu no último ano.
Em compensação, as atenções dos reclamantes começam a se voltar para outros temas, especialmente na indústria. Um dos temas de atenção é a captura e o armazenamento de carbono, o CCS, aclamado pelas petrolíferas como “a” solução para conter as mudanças climáticas, apesar de ser cara e não ter eficácia comprovada.
Casos de Litigância Climática no Brasil
O Brasil tem destaque na análise da LSE, especialmente em ações baseadas no princípio do poluidor-pagador, que concentram 249 das 354 ações registradas no país. Os autores do estudo afirmam que o país avançou bastante depois que a Justiça passou a aplicar critérios formais para converter impactos climáticos em valores monetários de reparação.
Conclusão
A litigância climática é um importante instrumento na luta contra as mudanças climáticas. Com o crescimento do número de processos judiciais relacionados ao clima, é fundamental que os governos e as empresas tomem medidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e promover a transição energética.
Fonte / Referência
Este artigo foi baseado no estudo da London School of Economics (LSE) sobre litigância climática, disponível em https://www.lse.ac.uk/granthaminstitute/wp-content/uploads/2026/06/Global-Trends-in-Climate-Litigation-final.pdf. A fonte original do texto é https://climainfo.org.br/2026/07/08/litigancia-climatica-segue-crescendo-mas-com-novos-focos-mostra-estudo/.