Introdução
Um sistema de arbitragem internacional permite que corporações exijam grandes pagamentos. Os governos foram forçados a entregar bilhões.
Imagine se as empresas afetadas pelos esforços do governo para proteger o meio ambiente pudessem obter recompensas de bilhões de dólares de árbitros internacionais?
O Sistema de Arbitragem Internacional
Esse sistema, conhecido como ISDS (Investor-State Dispute Settlement), permite que as empresas estrangeiras processem os governos de países anfitriões por supostas violações de acordos comerciais.
Isso pode incluir leis e regulamentações ambientais que afetem os interesses das empresas.
5 Lições Aprendidas com Nossa Investigação
- O sistema ISDS é secreto e não transparente, o que dificulta a compreensão de como as decisões são tomadas.
- As empresas têm usado o sistema ISDS para contestar leis e regulamentações ambientais, como a proibição de substâncias químicas tóxicas.
- Os governos foram forçados a pagar bilhões de dólares em indenizações às empresas.
- O sistema ISDS pode minar a capacidade dos governos de implementar políticas climáticas eficazes.
- A comunidade internacional precisa repensar o sistema ISDS e garantir que ele não comprometa a ação climática.
Conclusão
O sistema ISDS é um exemplo de como as corporações podem influenciar a política ambiental e climática.
É fundamental que os governos e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir que as leis e regulamentações ambientais sejam protegidas e que as empresas sejam responsabilizadas por suas ações.
Fonte / Referência: Inside Climate News