Introdução
Quatro agricultores ugandenses ingressaram com uma ação judicial no Tribunal Superior de Londres, Reino Unido, contra o controverso projeto de oleoduto em construção em Uganda e Tanzânia, anunciou o grupo de direitos humanos Avaaz em uma coletiva de imprensa em 7 de julho.
O oleoduto East African Crude Oil Pipeline (EACOP), com 1.443 quilômetros (897 milhas) de extensão, irá se estender desde os campos de petróleo Tilenga e Kingfisher em Uganda, um país sem litoral, até o porto de Tanga, na Tanzânia, para exportação. O oleoduto está sendo construído pela gigante francesa de energia TotalEnergies.
Impactos Ambientais e Sociais
Os campos de petróleo Tilenga e Kingfisher estão localizados perto do Parque Nacional Murchison Falls, a maior área protegida de Uganda e lar de girafas Rothschild (Giraffa camelopardalis rothschildi) e elefantes africanos (Loxodonta africana) em perigo de extinção. O oleoduto também cruzará 16 áreas protegidas e a Bacia do Lago Vitória, vital para mais de 40 milhões de pessoas.
Grupos ambientais alertaram que o ecossistema pode sofrer danos graves em caso de um derramamento de petróleo. A construção do oleoduto também levanta preocupações sobre os impactos sociais, incluindo a desapropriação de terras e a perda de meios de subsistência para as comunidades locais.
A Ação Judicial
A ação judicial foi ingressada contra a EACOP Limited, uma empresa registrada no Reino Unido que tem o potencial de causar devastação em Uganda e no mundo inteiro, de acordo com Matthew Renshaw, sócio do escritório de advocacia Leigh Day, que representa os autores.
Joanna Setzer, professora associada do Instituto de Pesquisa Grantham da London School of Economics, disse na coletiva de imprensa que os tribunais do Reino Unido estão examinando casos semelhantes de empresas registradas no Reino Unido que alegadamente causam danos em outros países. No entanto, o timing é crítico neste caso, pois é antes que o dano ocorra.
Conclusão
A ação judicial dos agricultores ugandenses contra o projeto de oleoduto da TotalEnergies é um exemplo de como as comunidades locais e os grupos de direitos humanos estão se mobilizando para proteger o meio ambiente e os direitos humanos em face de projetos de grande escala.
Fonte / Referência: Mongabay