Introdução
As organizações não governamentais (ONGs) desempenharam um papel fundamental na luta para garantir o título de terras ancestrais indígenas na Amazônia. Elas podem fornecer assistência financeira e representação legal nos tribunais, mas uma nova pesquisa mostra que, para os grupos que não se beneficiam desse apoio, a chegada das ONGs pode causar mais danos do que benefícios.
Um artigo recente, publicado na revista Political Geography, destaca como essa dinâmica se desenrolou na Amazônia equatoriana setentrional. Lá, com o apoio da ONG Amazon Frontlines, a comunidade Siekopai de San Pablo de Katëtsiaya conquistou o título de 42.360 hectares (104.674 acres) de suas terras ancestrais.
Conflitos Territoriais
No entanto, a área havia sido ocupada por outro grupo indígena, a comunidade Kichwa de Zancudo Cocha, ou Zancudo, que também tinha laços culturais e espirituais profundos com a terra, mas não foi incluída nos esforços da Amazon Frontlines. Esse apoio desigual é denominado de "patrocínio territorial desigual" pelos autores do estudo.
Ele pode vir de terceiros, incluindo ONGs, estados, organizações religiosas e outros, quando apoiam uma comunidade em detrimento de outra que pode ter uma reivindicação ancestral semelhante à terra. No Equador, isso levou a tensões entre as duas comunidades, com incidentes de violência relatados e falta de compromisso.
Consequências do Apoio das ONGs
A Amazon Frontlines ajudou os Siekopai a garantir o título do território, enquadrando sua reivindicação em uma tradição legal não indígena, ocidental, que define o território como soberano, sagrado e intemporal, de acordo com o artigo.
Historicamente, antes da metade do século XX, as comunidades amazônicas viam as reivindicações territoriais como...
Conclusão
Em resumo, o apoio das ONGs pode ter consequências negativas na alocação de direitos territoriais na Amazônia, especialmente quando não é equitativo e ignora as reivindicações de outras comunidades indígenas. É fundamental que as ONGs e outros atores considerem as complexidades das reivindicações territoriais e trabalhem para apoiar de forma justa e equitativa as comunidades indígenas na Amazônia.
Fonte / Referência: Mongabay