Introdução
A recente ratificação da Convenção do Trabalho na Pesca, 2007 (C188) pela Indonésia é um marco histórico para o setor pesqueiro do país. A ratificação é esperada para fortalecer a proteção dos pescadores, melhorar as condições de trabalho e vida no mar e aumentar a competitividade dos produtos de frutos do mar indonésios nos mercados internacionais, onde os compradores cada vez mais exigem conformidade com os padrões de trabalho, direitos humanos e sustentabilidade.
A Importância da Ratificação
Uma das principais lições aprendidas com a ratificação da Convenção nº 188 da OIT pela Indonésia é que a reforma laboral da pesca requer uma coalizão ampla além dos atores tradicionais do trabalho. Como a convenção afeta diretamente o setor pesqueiro, a advocacia bem-sucedida dependeu do engajamento ativo das autoridades pesqueiras, empresas de pesca, organizações de pescadores e outros stakeholders do setor.
A progressão da Indonésia foi impulsionada por uma abordagem tripartite mais inclusiva, que combinou a colaboração entre governo, empregadores e trabalhadores com a advocacia e o apoio técnico de organizações da sociedade civil e parceiros internacionais, incluindo a Greenpeace, o Freedom Fund, a International Justice Mission e a Environmental Justice Foundation (EJF). Esses stakeholders desempenharam um papel crítico na conscientização, geração de evidências, fortalecimento do engajamento e construção do apoio público para a ratificação.
Desafios e Oportunidades
Ao longo dos anos, vários projetos apoiados pela OIT criaram um importante impulso, facilitando o diálogo, a geração de evidências e o engajamento dos stakeholders sobre questões laborais na pesca. Um processo claro de mapeamento de stakeholders ajudou a identificar os papéis e interesses de cada ator, permitindo uma advocacia mais estratégica e uma maior propriedade do processo de ratificação.
O Ministério dos Assuntos Marinhos e Pesca (MMAF) emergiu como um parceiro crítico ao lado do Ministério do Trabalho, demonstrando que a proteção laboral na pesca não pode ser alcançada sem a colaboração de todos os stakeholders.
Conclusão
A ratificação da Convenção do Trabalho na Pesca, 2007 (C188) pela Indonésia é um passo importante para a melhoria das condições de trabalho e vida dos pescadores e para a conservação dos recursos pesqueiros. É fundamental que os stakeholders continuem a trabalhar juntos para garantir a implementação eficaz da convenção e para promover a sustentabilidade do setor pesqueiro.
Fonte / Referência: Mongabay