Introdução
O presidente dos EUA, Donald Trump, tem utilizado uma política da era da Segunda Guerra Mundial para manter usinas de carvão antigas em funcionamento, apesar dos altos custos e da oposição dos proprietários.
Contexto Histórico
No passado, a rede elétrica dos EUA era alimentada principalmente por carvão. No entanto, as usinas de carvão têm sido descomissionadas devido aos altos custos de operação e aos riscos associados à poluição do ar, resíduos e emissões de gases de efeito estufa.
Trump retornou à Casa Branca com um novo entusiasmo para reviver a indústria do carvão. Seu Departamento de Energia invocou poderes de emergência para forçar as utilidades a manter as usinas antigas em operação.
Análise Crítica
Essa política é considerada ruim e um mau uso de uma lei projetada para tempos de guerra, de acordo com estudiosos e analistas. Se permitida, isso pode causar problemas para as utilidades, operadores de rede e reguladores que planejam para prazos de décadas, apenas para serem sobrepujados por imperativos políticos de curto prazo que favorecem certas indústrias.
"É simplesmente ilegal", disse Alexandra Klass, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, sobre as ordens de emergência. Ela serviu na administração Biden como vice-conselheira-geral do Departamento de Energia.
Desafios Legais
Defensores ambientais e funcionários estaduais desafiaram as ordens em tribunal, com casos em andamento no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de Washington.
Consequências
Enquanto a administração Trump mantém o carvão, visa desacelerar a implantação de alternativas limpas com ações como uma ordem de paralisação de vento offshore e atrasando permissões para construir vento em terra.
Klass co-autorou um novo ensaio com Dave Owen, da UC Law San Francisco, na Michigan Law Review Online, que examina a história e o uso atual de poderes de emergência presidenciais na energia.
Conclusão
O Departamento de Energia, sob a presidência de Donald Trump, está invocando a Seção 202(c) da Lei Federal de Energia, uma provisão primeiro utilizada pelo presidente Franklin D. Roosevelt em 1941 para atender à demanda de eletricidade no sudeste dos EUA na corrida para a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial.
A ideia era que o governo precisava da capacidade de intervir para atender às necessidades de curto prazo quando as regulamentações existentes falhavam em fazê-lo.
Source / Reference: email://[email protected]/Trump%20uses%20World%20War%20II-era%20policy%20to%20stop%20old%20coa_73